219 Questões de Direito Administrativo: Serviços Públicos 2024

Questões Atualizadas de Serviços Públicos

  • OAB
  •  

    prancheta
    Q3242

    Direito Administrativo   » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior  

     

    Caso o Estado delegue a reforma, manutenção e operação de uma rodovia estadual à iniciativa privada, com a previsão de que a amortização dos investimentos e a remuneração do particular decorram apenas da tarifa cobrada dos usuários do serviço, estaremos diante de uma

     


     

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  • Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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    prancheta
    Q297

    Direito Administrativo   » Serviços Públicos, Regime jurídico administrativo, Princípios dos Serviços Públicos

    Ano: 2014  Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro   Níveis Fundamental, Médio e Superior  

     

    De acordo com a doutrina que classifica os princípios administrativos em expressos e reconheci- dos, é possível afirmar que:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)
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    prancheta
    Q69377

    Direito Administrativo   » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos

     

    Questão Anulada
    A respeito das parcerias público-privadas, assinale a opção correta.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Paraná
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    prancheta
    Q68765

    Direito Administrativo   » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos

    Ano: 2013 Banca: COPS UEL   Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Sobre a concessão de serviço público, naquilo que a distingue da permissão, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Amazonas
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    prancheta
    Q58930

    Direito Administrativo   » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos

     

    A concessão de serviços públicos é uma espécie de contrato administrativo e, como todo contrato, vários fatores podem levar à extinção da concessão.
    Sobre as formas de extinção da concessão de um serviço público no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a afirmativa correta.

     


     

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