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219 Questões de Direito Administrativo: Serviços Públicos 2024

Questões Atualizadas de Serviços Públicos

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q53738

    Direito Administrativo   » Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão, Serviços Públicos

    Ano: 2018 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XXVII - Primeira Fase

     

    A sociedade empresária Beta assinou, na década de 1990, contrato de concessão de serviço de transporte público. Desde então, vem utilizando os mesmos ônibus no transporte de passageiros, não se preocupando com a renovação da frota, tampouco com o conforto dos usuários ou com o nível de emissão de poluentes. Em paralelo, com a natural evolução tecnológica, sabe-se que os veículos atualmente estão mais bem equipados, são mais seguros e, naturalmente, emitem menos poluentes.

    Com base no caso narrado, assinale a afirmativa correta. 

     


     

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  • Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ SC)

    •  

    prancheta
    Q53688

    Direito Administrativo   » Conceito e Classificação dos Serviços Públicos, Serviços Públicos

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ SC)   Nível Superior   Prova: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 1)

     

    As diversas correntes e teorias que se ocuparam do tema dos serviços públicos pretendiam conceituar e delimitar a natureza dessas atividades. Atualmente, as atividades consideradas como serviços públicos são

     


     

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    prancheta
    Q53648

    Direito Administrativo   » Serviços Públicos , Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Secretaria da Fazenda de Santa Catarina (SEFAZ SC)   Nível Superior   Prova: Auditor-Fiscal da Receita Estadual - Auditoria e Fiscalização (Prova 1)

     

    Um município que pretenda contratar uma concessão de serviço de transporte de ônibus regida pela Lei no 8.987/1995, pode incluir, na modelagem do projeto, que

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Piauí

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    prancheta
    Q45555

    Direito Administrativo   » Conceito e Classificação dos Serviços Públicos, Princípios dos Serviços Públicos, Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Sobre os serviços públicos, marque a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q45552

    Direito Administrativo   » Parcerias público-privadas, Serviços Públicos

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia Civil

     

    Assinale a alternativa CORRETA no que diz respeito às diretrizes que devem ser observadas na contratação de parceria público-privada.

     


     

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