137 Questões de Serviço Social: Políticas Sociais 2024

Questões de Serviço Social: Políticas Sociais

  • Ministério Público do Estado do Amapá (MPE AP)
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    prancheta
    Q55103

    Serviço Social   » Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal, Políticas Sociais, Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais)

     

    Nos últimos anos, o Brasil assistiu o aumento significativo da criação de conselhos de políticas sociais setoriais que trazem uma marca de democratização da gestão Pública. Constituem desafios para essa instância participativa

     


     

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    prancheta
    Q55102

    Serviço Social   » Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal, Políticas Sociais

     

    A Constituição Federal de 1988 possibilitou a instituição, em leis complementares, da implantação dos Conselhos Gestores e de Defesa de Direitos, que têm como papel

     


     

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    prancheta
    Q55099

    Serviço Social   » Noções Gerais, Políticas Sociais

     

    O conhecimento das diferenças dos modelos do Estado tem relevância para a compreensão das políticas sociais. São diferenças trazidas pelo modelo de Estado Social em relação ao Estado liberal:
    I. a politização das relações civis por meio da intervenção do Estado na economia, e na garantia dos direitos sociais dos cidadãos.
    II. a legalização e o reconhecimento da classe operária e de suas organizações.
    III. a instituição de uma sociedade concebida como somatório de pessoas, na qual os indivíduos não estão organizados em classe social.
    Está correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q55096

    Serviço Social   » Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011, Política Nacional de Assistência Social – PNAS, Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal

     

    Aldaíza Sposati (2009), ao tratar da recente trajetória da Política de Assistência Social que passou a adotar o paradigma do campo público governamental e se tornar afiançadora de direitos, considera imprescindível algumas mudanças:
    I. O exercício racional da gestão estatal fundado em princípios e valores sociais, como direitos, cidadania e dever de Estado, fora do escopo que compõe culturalmente as práticas sociais no Brasil.
    II. A gestão dessa política deixa de ser reativa para ingressar na atuação proativa, prevenindo e reduzindo as desproteções sociais.
    III. A criação de espaços de decisão democrática com representação da sociedade civil, constituindo-se área de gestão estatal e pública.
    Está correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q55095

    Serviço Social   » Políticas Sociais pós Constituição Federal de 1988 e no contexto neoliberal, Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS), Políticas Sociais

     

    A Constituição Federal de 1988 trouxe avanços com o reconhecimento da Assistência Social no campo da Política Pública e a consequente instauração do Sistema Único de Assistência Social. Esse avanço pode ser identificado, a partir

     


     

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