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10 Questões de Direito Penal: Sanções Penais 2024

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Questões de Direito Penal: Sanções Penais

  • Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)

    •  

    prancheta
    Q53612

    Direito Penal   » Modalidades de sanções penais, Sanções penais

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    As penas previstas no Direito Penal são:

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)

    •  

    prancheta
    Q50389

    Direito Penal   » Princípios norteadores da teoria da pena, Sanções penais

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    A respeito das teorias que tratam das funções da pena, assinale a opção correta.

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)

    •  

    prancheta
    Q41563

    Direito Penal   » Finalidades, Princípios norteadores da teoria da pena, Sanções penais

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre a finalidade da pena e sua aplicação, é correto afirmar que 

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de Minas Gerais

    •  

    prancheta
    Q56351

    Direito Penal   » Regimes penitenciários, Modalidades de sanções penais, Sanções penais

    Ano: 2017  Órgão: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Com relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, analise as assertivas abaixo:
    I - As penas previstas são: privativas de liberdade, restritivas de direitos e de multa.
    II - A pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado, semi-aberto ou aberto.
    III - Considera-se regime fechado a execução da pena em estabelecimento de segurança máxima ou média.
    IV - No cumprimento da pena em regime semi-aberto, o condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
    Estão CORRETAS as assertivas:

     


     

    resolva Q56351    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q56351")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

  • SEJUDH-MT

    •  

    prancheta
    Q54416

    Direito Penal   » Princípios norteadores da teoria da pena, Sanções penais

    Ano: 2017 Banca: IBADE   Órgão: SEJUDH-MT   Nível Superior   Prova: Advogado

     

    De acordo com a doutrina, a pena tem tríplice finalidade, sendo elas retributiva, preventiva (geral e especial) e reeducativa. Quanto à aplicação e finalidades das penas, pode-se afirmar que a(o): 

     


     

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