145 Questões de Direito Penal: Noções Fundamentais 2024

Questões de Direito Penal: Noções Fundamentais

  • Prefeitura de Guarulhos (SP)
  •  

    prancheta
    Q89527

    Direito Penal   » Noções Fundamentais , Lei penal no tempo

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Guarulhos (SP)   Nível Superior   Prova: Inspetor Fiscal de Rendas - Conhecimentos Gerais

     

    No que concerne à aplicação da lei penal, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Prefeitura de Niterói (RJ)
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    prancheta
    Q84604

    Direito Penal   » Noções Fundamentais , Lei penal no espaço

    Ano: 2019 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Niterói (RJ)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Minicipal

     

    A aeronave Tropicália é de propriedade da União e está sobrevoando país estrangeiro quando Joecy, passageiro da aeronave, é acusado de cometer crime culposo durante o voo. Nesse caso, de acordo com a parte geral do Código Penal, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q84603

    Direito Penal   » Noções Fundamentais , Lei penal no tempo

    Ano: 2019 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Niterói (RJ)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Minicipal

     

    Patuscada foi preso em flagrante, processado e sentenciado pelo cometimento de determinado crime. No curso da execução da pena, surgiu a lei X que deixou de considerar como crime a conduta que redundou na sua condenação. Nesse caso, de acordo com as normas da parte geral do Código Penal, ocorreu a:

     


     

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  • Prefeitura de São José dos Campos (SP)
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    prancheta
    Q77301

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no espaço

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos (SP)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Imagine que, em missão oficial ao exterior, o Prefeito de São José dos Campos tenha o computador pessoal que utiliza, de propriedade da Prefeitura, furtado. Nesse caso, é correto afirmar que o agente criminoso

     


     

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    prancheta
    Q74958

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no tempo, Lei penal no espaço

    Ano: 2019 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Osasco (SP)   Nível Médio   Prova: Fiscal Tributário

     

    Tendo em vista as normas e regras de aplicação da lei penal, no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta.

     


     

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