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145 Questões de Direito Penal: Noções Fundamentais 2024

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Questões de Direito Penal: Noções Fundamentais

  • Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)

    •  

    prancheta
    Q33507

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Imputabilidade penal, Estado de necessidade

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q33505

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Princípios limitadores do poder punitivo estatal

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    Acerca dos princípios constitucionais e infraconstitucionais do Direito Penal, é correto afirmar, exceto:

     


     

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    prancheta
    Q33486

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no espaço

    Ano: 2014 Banca: ACAFE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Observadas as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)

    •  

    prancheta
    Q28789

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Princípios limitadores do poder punitivo estatal

    Ano: 2014 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ SE)   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros

     

    Com base nos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI)

    •  

    prancheta
    Q20606

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no espaço

    Ano: 2014 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Militar do Estado do Piauí (PM PI)   Nível Superior   Prova: Aspirante da Polícia Militar

     

    Quanto às normas que disciplinam a aplicação territorial da lei penal, é correto afirmar que:

     


     

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