Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

640 Questões de Direito Penal: Legislação Especial 2024

»
»

Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial

  • Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (SUSEPE)

    •  

    prancheta
    Q23117

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: LASALLE   Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (SUSEPE)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    no QUESTÃO ANULADA

    O crime de importar, exportar, favorecer a entrada ou saída do território nacional, a qualquer título, de arma de fogo, acessório ou munição, sem autorização da autoridade competente, por previsão expressa da legislação é insuscetível de:

     


     

    resolva Q23117    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q23117")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

    prancheta
    Q23116

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: LASALLE   Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (SUSEPE)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Considerando a legislação que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição (Lei n° 10.826/2003), os integrantes do quadro efetivo de agentes e guardas prisionais poderão portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, desde que estejam: 
    I - submetidos a regime de dedicação exclusiva.
    II - sujeitos à formação funcional, nos termos do regulamento.
    III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle. 
    Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)? 
     

     


     

    resolva Q23116    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q23116")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

    prancheta
    Q23115

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: LASALLE   Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (SUSEPE)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Considera-se egresso para os efeitos da Lei n° 7.210/84 (Lei de Execução Penal):
    I - o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento.
    II - o liberado condicional, durante o período de prova.
    III - o preso provisório, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória.
    IV - o reincidente por crime doloso ou culposo.
    Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)? 

     

     


     

    resolva Q23115    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q23115")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

    prancheta
    Q23112

    Direito Penal   » Crimes contra o Idoso (Estatuto do Idoso) – Lei nº 10.741 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: LASALLE   Órgão: Superintendência dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (SUSEPE)   Nível Superior   Prova: Agente Penintênciário

     

    Pelo Estatuto do Idoso é crime a conduta de discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, com previsão de pena de reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa. Pela legislação supramencionada, quem desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo: 

     


     

    resolva Q23112    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q23112")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)

    •  

    prancheta
    Q22023

    Direito Penal   » Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: CONSULPLAN   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ MG)   Nível Superior   Prova: Outorga de Delegações de Notas e Registro - Provimento

     

    Quanto aos crimes de lesão corporal culposa no trânsito (Lei nº 9.503/97), é correto afirmar que

     


     

    resolva Q22023    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q22023")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    » Apostilas Concurso Prefeitura de Tatuí (SP)