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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)

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    prancheta
    Q91567

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial , Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC BA)   Nível Superior   Prova: Coordenador Pedagógico

     

    No âmbito da Lei n° 7.716/1989, recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é caracterizado crime cuja pena é

     


     

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  • Prefeitura de Araçatuba (SP)

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    prancheta
    Q81674

    Direito Penal   »  Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Araçatuba (SP)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    50. - Nos termos da Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas pelo

     


     

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    prancheta
    Q81673

    Direito Penal   »  Lesões corporais, Lesão corporal e suas diversas modalidades

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Araçatuba (SP)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    43. - Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q81672

    Direito Penal   »  Classificação dos crimes, Crimes de perigo comum, Periclitação da vida e da saúde, Perigo para a vida ou a saúde de outrem

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Araçatuba (SP)   Nível Médio   Prova: Guarda Municipal

     

    42. - Com relação aos crimes contra a pessoa, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q80383

    Direito Penal   »  Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo (SP)   Nível Superior   Prova: Contador

     

    Questão Desatualizada
    É correto afirmar que a Lei Federal no 4.898/1965 que disciplina o abuso de autoridade

     


     

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