2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

Questões de Direito Penal

  • Prefeitura de São Paulo (SP)
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    prancheta
    Q93062

    Direito Penal   » Crimes contra a administração pública , Concussão e Excesso de Exação

    Ano: 2023 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Paulo (SP)   Nível Médio   Prova: Fiscal de Posturas Municipal

     

    João é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma proposta de um empresário para agilizar a análise e aprovação de um processo de licenciamento ambiental em troca de uma vantagem financeira. João aceita a proposta e recebe o valor combinado, efetuando a aprovação do processo de forma irregular. Diante dessa situação, com base na legislação brasileira referente aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q93005

    Direito Penal   » Crimes contra a fé pública , Falsidade ideológica

     

    É correto afirmar que a conduta de “omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante” configura o crime de

     


     

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    prancheta
    Q93004

    Direito Penal   » Crimes contra a administração pública , Peculato , Peculato mediante erro de outrem

     

    Assinale a alternativa que possui um crime praticado por servidor público contra a Administração Pública que possui modalidade culposa.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO)
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    prancheta
    Q93160

    Direito Penal   » Lesões corporais , Lesões corporais qualificadas

    Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    As lesões corporais de natureza gravíssima estão presentes no parágrafo 2º do artigo 129 do Código Penal. Sua caracterização está no fato de a lesão resultar em

     


     

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    prancheta
    Q93159

    Direito Penal   » Crimes contra o patrimônio , Estelionato

    Ano: 2022 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás (PCGO)   Nível Superior   Prova: Agente de Polícia

     

    Apurando um eventual crime de estelionato na tomada de crédito por meio do ilusionismo contra pessoa idosa, após lavratura de boletim de ocorrência feito pela própria vítima, o policial civil Josimar investiga se a assinatura constante no contrato de crédito é da pessoa idosa ou se foi redigida cópia por terceiro estelionatário. Se a assinatura foi forjada, mais crimes poderiam ser imputados ao agente. Nesse caso, Josimar deverá

     


     

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