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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Prefeitura de Petrolina (PE)

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    prancheta
    Q74014

    Direito Penal   » Imputabilidade penal, Culpabilidade

    Ano: 2019 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Petrolina (PE)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil

     

    De acordo com o Código Penal, não excluem a imputabilidade penal:
    I. a coação sofrida pelo agente, se em obediência a ordem manifestamente ilegal de superior hierárquico;
    II. a embriaguez culposa;
    III. a violenta emoção, provocada por ato injusto da vítima.
    Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que: 

     


     

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    prancheta
    Q74013

    Direito Penal   » Participação, Punibilidade no concurso de pessoas, Concurso de Pessoas

    Ano: 2019 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Petrolina (PE)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil

     

    Sobre o Concurso de Pessoas, analise os itens abaixo:
    I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
    II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
    III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
    Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:

     


     

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    prancheta
    Q74012

    Direito Penal   » Concurso material, Concurso formal, Concurso de crimes

    Ano: 2019 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Petrolina (PE)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil

     

    O Código Penal trouxe diversas regras sobre o concurso material ou formal de crimes, orientando o juiz no momento de aplicação da pena. Sobre o tema em questão, assinale a alternativa correta:

     


     

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    prancheta
    Q74011

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no tempo

    Ano: 2019 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Petrolina (PE)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil

     

    A respeito da contagem dos prazos penais, assinale a alternativa incorreta com base no disposto no Código Penal: 

     


     

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    prancheta
    Q74010

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no tempo, Lei penal no espaço

    Ano: 2019 Banca: IDIB   Órgão: Prefeitura de Petrolina (PE)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil

     

    De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca do tempo e lugar do crime:

     


     

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