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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

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    prancheta
    Q9083

    Direito Penal   » Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O crime de falsidade ideológica, presentes os demais elementos legais, apenas se configura se
    I. o documento é público, não havendo crime se o documento é particular;
    II. ocorre a inserção de declaração falsa, não havendo crime se ocorre a omissão de declaração verdadeira relevante;
    III. o agente é funcionário público, não havendo crime se a conduta é praticada por particular.
    Assinale a alternativa que classifica corretamente, como verdadeiros (V) ou falsos (F), os itens que completam a proposição, de acordo com o art. 299 do CP.

     


     

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  • Tribunal Regional Eletoral do Rio Grande do Norte (TRE RN)

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    prancheta
    Q645

    Direito Penal   » Crime e Contravenção - Elemento do Crime - Dolo e Culpa - Relação de Causalidade

    Ano: 2011 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional Eletoral do Rio Grande do Norte (TRE RN)   Nível Superior  

     

    João subtraiu, mediante destreza, a carteira do bolso de Paulo, contendo R$ 1.000,00 em dinheiro. Nesse caso, o sujeito passivo do crime é

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q68441

    Direito Penal   » Crimes contra a administração pública

    Ano: 2010 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345) e fraude processual (CP, art. 347):
    I. ambos estão inseridos no capítulo dos Crimes Praticados por Funcionário Público Contra a Administração em Geral;
    II. no primeiro deles, caso não haja emprego de violência, somente se procede mediante queixa;
    III. no segundo deles, as penas são aplicadas em dobro se a inovação se destina a produzir efeito em processo penal.
    É correto apenas o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q68440

    Direito Penal   » Falso Testemunho ou Falsa Perícia. Corrupção Ativa de Testemunha ou Perito, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2010 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O crime de falso testemunho, do art. 342 do Código Penal,

     


     

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    prancheta
    Q68439

    Direito Penal   » Crimes contra a administração pública

    Ano: 2010 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O crime de abandono de função, figura típica do art. 323 do Código Penal, torna-se qualificado - e consequentemente tem penas mais elevadas - se
    I. do fato resulta prejuízo público;
    II. o fato ocorre em lugar compreendido na faixa de fronteira;
    III. o agente realiza a conduta de forma premeditada.
    Está correto o contido em

     


     

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