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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • OAB

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    prancheta
    Q12919

    Direito Penal   »

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

     

    Joaquim, conduzindo seu veículo automotor (que se encontrava sem as placas de identificação) em velocidade superior à máxima permitida para a via – 50km/h –, pratica o crime de lesões corporais culposas em virtude da sua não observância ao dever objetivo de cuidado no trânsito.
    Com base na situação acima e à luz do Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q12918

    Direito Penal   »  Concurso de crimes

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

     

    As regras do concurso formal perfeito (em que se adota o sistema da exasperação da pena) foram adotadas pelo Código Penal com o objetivo de beneficiar o agente que, mediante uma só conduta, praticou dois ou mais crimes. No entanto, quando o sistema da exasperação for prejudicial ao acusado, deverá prevalecer o sistema do cúmulo material (em que a soma das penas será mais vantajosa do que o aumento de uma delas com determinado percentual, ainda que no patamar mínimo).
    A essa hipótese, a doutrina deu o nome de

     


     

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    prancheta
    Q12917

    Direito Penal   »  Calúnia, Crimes contra a honra, Denunciação caluniosa

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

     

    Ao tomar conhecimento de um roubo ocorrido nas adjacências de sua residência, Caio compareceu à delegacia de polícia e noticiou o crime, alegando que vira Tício, seu inimigo capital, praticar o delito, mesmo sabendo que seu desafeto se encontrava na Europa na data do fato. Em decorrência do exposto, foi instaurado inquérito policial para apurar as circunstâncias do ocorrido.
    A esse respeito, é correto afirmar que Caio cometeu

     


     

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  • Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)

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    prancheta
    Q9085

    Direito Penal   »  Crimes contra a administração pública, Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,

     


     

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    prancheta
    Q9084

    Direito Penal   » Concussão, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJM SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    No crime de concussão (CP, art. 316), o agente.................. para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
    Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

     


     

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