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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)

    •  

    prancheta
    Q69065

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Em relação ao previsto na Lei no 10.826/03, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q69064

    Direito Penal   » Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989, Legislação Penal Especial

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Em relação aos crimes de preconceito de raça, de cor ou origem previstos na Lei Federal no 7.716/89, é correto afirmar:

     


     

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    prancheta
    Q69063

    Direito Penal   » Estupro, Assédio sexual, Importunação Sexual

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Quanto aos chamados crimes contra a liberdade sexual, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q69062

    Direito Penal   » Imputabilidade penal, Estado de necessidade , Antijuridicidade

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa que contém afirmação em consonância com o quanto previsto no Código Penal Brasileiro.

     


     

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    prancheta
    Q69061

    Direito Penal   » Receptação, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMSP)   Nível Superior   Prova: Cabo da Polícia Militar

     

    Sujeito que se dispõe a vender em rede social, a pedido de amigo seu, mediante comissão, cachorro roubado:

     


     

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