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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)

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    prancheta
    Q68359

    Direito Penal   » Denunciação caluniosa, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Ao agente do crime de denunciação caluniosa (CP, art. 339), a pena é
    I. aumentada, se ele se serve de anonimato;
    II. aumentada, se ele se serve de nome suposto;
    III. diminuída, se a imputação é de prática de contravenção.
    É correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q68358

    Direito Penal   » Corrupção passiva, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    A pena do crime de corrupção passiva é aumentada se o funcionário público, em consequência da vantagem ou promessa, infringe dever funcional
    I. retardando ou deixando de praticar qualquer ato de ofício;
    II. praticando qualquer ato de ofício;
    III. de forma intencional ou premeditada.
    É correto o que se afirma em

     


     

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    prancheta
    Q68357

    Direito Penal   » Falsidade de documento público, Falsidade de documento particular, Certidão ou atestado ideologicamente falso

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    O médico que, no exercício de sua profissão, dá atestado falso comete crime de

     


     

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    prancheta
    Q68356

    Direito Penal   » Falsidade de títulos e outros papéis públicos, Falsidade ideológica, Crimes contra a fé pública

    Ano: 2011 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP)   Nível Médio   Prova: Escrevente Técnico Judiciário

     

    Nos termos do quanto determina o art. 293 do Código Penal, aquele que recebe de boa-fé selo destinado a controle tributário, descobre que se trata de papel falso e o restitui à circulação
    I. comete crime de falsidade ideológica;
    II. recebe a mesma pena daquele que falsificou o selo;
    III. comete crime contra a fé pública.
    Completa adequadamente a proposição o que se afirma em

     


     

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  • Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)

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    prancheta
    Q46576

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado da Paraíba (MP PB)   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça

     

    Em matéria de Execução Penal, é errado afirmar:

     


     

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