2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

Questões de Direito Penal

  • Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PC RN)
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    prancheta
    Q84835

    Direito Penal   » Crimes contra a administração pública , Peculato

     

    Jonas, agente policial de determinado estado, e seu primo Hélio, desempregado, subtraíram da delegacia na qual o primeiro exercia suas funções, computadores que haviam sido substituídos por equipamentos novos e que se encontravam guardados, tendo a dupla se aproveitado das facilidades decorrentes do cargo exercido por Jonas.
    Ao tomar conhecimento dos fatos, a autoridade policial deverá reconhecer que Jonas praticou:

     


     

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    prancheta
    Q84834

    Direito Penal   » Crimes contra o patrimônio , Furto

     

    Durante uma festa de confraternização, Bartolomeu escuta Fred, o dono da residência, comentar que havia perdido um valioso cordão de ouro. No meio da festa, ao se abaixar para amarrar o sapato, Bartolomeu nota que o cordão que Fred disse ter perdido está embaixo do sofá, e o pega para si sem ser notado.
    Nessas condições, a conduta de Bartolomeu configura:

     


     

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    prancheta
    Q84833

    Direito Penal   » Crimes contra o patrimônio , Estelionato

     

    Joyce, apresentando-se como agente de viagens, em 04/02/2021, ofertou ao casal Jane e Marcelo pacote turístico para um cruzeiro. Eles se interessaram pela oferta e efetuaram o pagamento de parte do valor do pacote a título de sinal. Sem qualquer notícia nos dias seguintes, Jane e Marcelo tentaram entrar em contato com Joyce, mas não obtiveram êxito, pois o endereço e o número de telefone constantes do cartão de visitas disponibilizado eram falsos. Diante disso, compareceram à delegacia para registrar a ocorrência.
    Considerando o acima narrado e que o dolo inicial de Joyce restou evidenciado, o fato por ela praticado tipifica o crime de:

     


     

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    prancheta
    Q84832

    Direito Penal   » Antijuridicidade , Estado de necessidade

     

    Joana caminhava pela rua, quando percebeu que um cachorro de grande porte se desvencilhou da coleira de seu dono e correu ferozmente em direção a uma criança que brincava na calçada. Com o objetivo de proteger a criança, Joana atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
    Considerando os fatos acima, Joana agiu em:

     


     

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    prancheta
    Q84831

    Direito Penal   » Concurso de crimes , Concurso formal

     

    Victor abordou um grupo de três pessoas que estava no interior de um coletivo e, mediante grave ameaça, subtraiu os pertences que elas carregavam.
    Diante dos fatos narrados, considerando o instituto do concurso de crimes e a jurisprudência dos Tribunais Superiores, Victor praticou:

     


     

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