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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Militar da Bahia

    •  

    prancheta
    Q62686

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa INCORRETA considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

     


     

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    prancheta
    Q62685

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa correta considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura) sobre a pena aplicável no caso da conduta de constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa.

     


     

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    prancheta
    Q62684

    Direito Penal   » Tipicidade, Crime impossível

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre a figura jurídica específica que denomina a situação em que não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do meio ou por absoluta impropriedade do objeto, é impossível consumar-se o crime.

     


     

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    prancheta
    Q62683

    Direito Penal   » Inimputabilidade por doença mental, Culpabilidade

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Assinale a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre imputabilidade penal, quanto ao agente que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

     


     

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    prancheta
    Q62682

    Direito Penal   » Tipicidade, Desistência voluntária e arrependimento eficaz

    Ano: 2017 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar da Bahia   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Analise a alternativa correta considerando os preceitos normativos e doutrinários básicos sobre Desistência voluntária e arrependimento eficaz.

     


     

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