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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)

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    prancheta
    Q37718

    Direito Penal   » Tráfico de Pessoas, Lei da Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296 de 1996, Crimes contra a liberdade pessoal

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Em razão de mandados expedidos por juiz competente, foram realizadas providências cautelares de interceptação telefônica e busca domiciliar na residência de Marcos para a obtenção de provas de crime de tráfico ilícito de entorpecentes a ele imputado e objeto de investigação em inquérito policial.
    Nessa situação, durante o procedimento investigatório, o advogado de Marcos

     


     

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    prancheta
    Q37717

    Direito Penal   » Constrangimento ilegal, Crimes contra a liberdade pessoal

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Assinale a opção correta, acerca da duração razoável do processo e do excesso de prazo nas prisões cautelares e da autuação e da documentação da prisão e do interrogatório, conforme entendimento dos tribunais superiores.

     


     

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    prancheta
    Q37716

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Com relação aos instrumentos previstos na Lei Maria da Penha, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q37715

    Direito Penal   » Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais, Homicídio, Violência doméstica

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    No que se refere aos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q37714

    Direito Penal   » Tipicidade, Consumação e tentativa, Desistência voluntária e arrependimento eficaz

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE PE)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Com relação à tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento, assinale a opção correta.

     


     

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