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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

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    prancheta
    Q39113

    Direito Penal   » Violência doméstica, Lesões corporais

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Analista - Ciências Jurídicas

     

    Dentre as Diretrizes Nacionais para Abrigamento de Mulheres em Situação de Risco e Violência, e a respeito das casas-abrigo, está disposto

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)

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    prancheta
    Q39062

    Direito Penal   » Lesão corporal e suas diversas modalidades, Lesões corporais

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Civil do Estado do Maranhão (PC MA)   Nível Superior   Prova: Perito Criminal

     

    Mário, ao envolver-se em uma briga, lesionou Júlio.
    Nessa situação hipotética, Mário responderá por lesão corporal de natureza grave se tiver

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q38868

    Direito Penal   » Parte Geral, Pessoa Jurídica, Contratos em Espécie

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    Quanto ao dano moral, considere:
    I. A pessoa jurídica pode sofrer dano moral.
    II. A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do evento danoso.
    III. Não caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.
    IV. O contrato de seguro por danos pessoais compreende os danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão.
    Corresponde a entendimentos sumulados pelo Superior Tribunal de Justiça o que se afirma APENAS em 

     


     

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    prancheta
    Q38867

    Direito Penal   » Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação, Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante, Direito das Obrigações

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    João e Pedro, na qualidade de credores solidários, emprestaram a Ana a quantia de R$ 1.200,00. No entanto, o credor João veio a falecer, deixando como herdeiros Mário e Carolina. Diante disso, é correto afirmar que 

     


     

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    prancheta
    Q38866

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas

     

    A Lei Maria da Penha considera violência doméstica e familiar contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, 

     


     

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