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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

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    prancheta
    Q39859

    Direito Penal   » Crimes contra a incolumidade pública

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.
    O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto. 

     


     

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    prancheta
    Q39858

    Direito Penal   » Crimes contra a incolumidade pública

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.
    A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.

     


     

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    prancheta
    Q39857

    Direito Penal   » Crimes contra a incolumidade pública

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Médio   Prova: Agente de Inteligência

     

    Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.
    O crime de explosão é considerado um crime de dano, pois o objeto jurídico tutelado são os bens materiais.

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado do Amazonas

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    prancheta
    Q39122

    Direito Penal   » Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade, Contratos Administrativos

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo

     

    A Administração pública estadual firmou contrato de segurança predial estabelecendo prazo de vigência de 12 meses, com previsão de prorrogação por até 60 meses. O encerramento do contrato, ao final dos primeiros 12 meses, se daria em 30 de novembro do corrente ano. Considerando cuidar-se de contrato de duração por prazo determinado, eventual prorrogação de vigência 

     


     

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    prancheta
    Q39118

    Direito Penal   » Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado, Responsabilidade civil do estado

    Ano: 2018 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas   Nível Superior   Prova: Assistente Técnico de Defensoria - Assistente Técnico Administrativo

     

    Cinco alunos de determinada escola pública estadual, beneficiados por transporte escolar gratuito custeado pelo Estado, durante o percurso entre a unidade escolar e as respectivas residências, sofreram danos físicos, alguns de grande proporção, em razão de acidente de veículo envolvendo a van escolar que os conduzia. Em razão destes fatos, os pais dos acidentados procuraram a Defensoria Pública para responsabilizar o Estado, responsável pelo transporte, que  

     


     

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