Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

»
»

Questões de Direito Penal

  • Ministério Público do Estado de Minas Gerais

    •  

    prancheta
    Q42050

    Direito Penal   » Crimes comuns, próprios e de mão própria, Crimes materiais, formais e de mera conduta, Crimes plurissubsistentes e unissubsistentes

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    O art. 14, II, Parágrafo único, do Código Penal, estabelece que “salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços”. Excepcionalmente, contudo, a lei penal pátria descreve condutas cujo tipo prevê a punição da tentativa com a mesma pena abstratamente aplicável ao crime consumado. É o que sucede, v.g., com o crime tipificado no art. 352, do Código Penal: “Evadir-se ou tentar evadir-se o preso ou o indivíduo submetido a medida de segurança detentiva, usando de violência contra a pessoa”: Tal espécie delitiva é classificada pela doutrina como:

     


     

    resolva Q42050    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q42050")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

    prancheta
    Q42049

    Direito Penal   » Suspensão condicional da pena. Revogação., Modalidades das Penas Restritivas de Direito

    Ano: 2018 Banca: FUNDEP   Órgão: Ministério Público do Estado de Minas Gerais   Nível Superior   Prova: Promotor de Justiça Substituto

     

    Avalie as afirmações abaixo e assinale a alternativa CORRETA:

     


     

    resolva Q42049    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q42049")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

  • Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)

    •  

    prancheta
    Q41741

    Direito Penal   »

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Superior   Prova: Oficial de Inteligência - Área 1

     

    Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
    A conduta de submeter a Amazônia brasileira à soberania de outro país, agindo-se efetivamente para obter tal intento, caracteriza crime contra a segurança nacional para o qual só se prevê a modalidade tentada.

     


     

    resolva Q41741    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41741")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

    prancheta
    Q41740

    Direito Penal   »  Lei da Lavagem de Dinheiro - Lei nº 9.613 de 1998, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Superior   Prova: Oficial de Inteligência - Área 1

     

    no  Questão Anulada

    Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
    A caracterização do crime de lavagem de dinheiro depende de o agente dissimular a origem ou a propriedade de bens ou valores provenientes de infração penal prevista em rol taxativo da lei que disciplina a matéria. 

     


     

    resolva Q41740    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41740")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

    prancheta
    Q41739

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)   Nível Superior   Prova: Oficial de Inteligência - Área 1

     

    Com relação às leis penais especiais, julgue o item seguinte.
    Para que o uso de explosivos, gases tóxicos, conteúdos biológicos ou nucleares capazes de causar danos ou destruição em massa caracterize terrorismo, deve-se expor a perigo a incolumidade pública com a finalidade de provocar terror generalizado, por motivo de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião.

     


     

    resolva Q41739    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q41739")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    » Apostilas Concurso Prefeitura de Tatuí (SP)