Questões de Direito Penal: Concurso de Pessoas
Q79118
Direito Penal » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Autoria e coautoria, Concurso de Pessoas
Na situação considerada, configurou-se a autoria imprópria decorrente do concurso de pessoas.
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Q79116
Direito Penal » Participação, Concurso de Pessoas
Na situação descrita, está presente a hipótese de participação necessária imprópria.
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Q79115
Direito Penal » Autoria e coautoria, Participação, Punibilidade no concurso de pessoas
Aquele que planeja toda a ação criminosa é considerado autor intelectual do delito, ainda que não detenha o controle sobre a consumação do crime.
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Q79114
Direito Penal » Autoria e coautoria, Concurso de Pessoas
Mesmo se tivesse assumido a condição de autora mediata por colocar em seu lugar na prática do delito pessoa inimputável, Ana seria responsabilizada pelo resultado do crime.
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Q79113
Direito Penal » Participação, Punibilidade no concurso de pessoas, Concurso de Pessoas
João e Pedro tiveram participação de menor importância no crime de furto; assim, eventual indiciamento dos dois será na condição de partícipes, razão por que eles poderão ser beneficiados pela diminuição de um a dois terços da pena.
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