Questões de Direito Penal: Concurso de Pessoas
Q92027
Direito Penal » Concurso de Pessoas , Concurso de crimes
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Q74096
Direito Penal » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Autoria e coautoria, Concurso de Pessoas
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Q74013
Direito Penal » Participação, Punibilidade no concurso de pessoas, Concurso de Pessoas
I. Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave;
III. Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um a dois terços.
Analisados os itens, pode-se afirmar corretamente que:
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Q79120
Direito Penal » Autoria e coautoria, Concurso de Pessoas
De acordo com a teoria objetivo-subjetiva, o autor do delito é aquele que tem o domínio final sobre o fato criminoso doloso.
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Q79119
Direito Penal » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Concurso de Pessoas
Para que fique caracterizado o concurso de pessoas, é necessário que exista o prévio ajuste entre os agentes delitivos para a prática do delito.
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