Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

160 Questões de Direito Administrativo: Processo Administrativo 2024

Questões Atualizadas de Processo Administrativo

  • Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)

    •  

    prancheta
    Q19393

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2014  Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF 2)   Nível Superior   Prova: Juiz Federal

     

    Em relação ao processo administrativo regido pela Lei n.º 9.784/99, assinale a opção correta:

     


     

    resolva Q19393    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q19393")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2024

     

     

  • Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE MG)

    •  

    prancheta
    Q13797

    Direito Administrativo   »  Definições gerais, direitos e deveres dos administrados, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2014 Banca: FUNDEP   Órgão: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPE MG)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Em relação aos princípios que incidem sobre o processo administrativo, assinale a alternativa CORRETA.

     


     

    resolva Q13797    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q13797")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2024

     

     

  • Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)

    •  

    prancheta
    Q8127

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2014 Banca: FUNCAB   Órgão: Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA)   Nível Superior   Prova: Tecnologista Júnior - Gestão de Políticas Públicas em Saúde

     

    O processo administrativo, no âmbito da Administração Pública Federal:

     


     

    resolva Q8127    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q8127")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2024

     

     

  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

    •  

    prancheta
    Q69378

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

            Em 12 de janeiro de 2013, Pedro, ex-policial militar, propôs ação declaratória de nulidade de ato administrativo cumulada com pedido de reintegração em cargo público contra o estado do Rio Grande do Norte. O pedido objetiva a declaração de nulidade do ato que o excluiu dos quadros da corporação, publicado no Diário Oficial do Estado e no Boletim do Comando Geral da Polícia Militar em 13 de dezembro de 2007, e a consequente reintegração no cargo de policial militar, sob o fundamento de que o processo administrativo do qual decorreu sua exclusão seria nulo, em função de cerceamento de defesa e violação ao contraditório.
    Nessa situação hipotética, de acordo com a jurisprudência dominante, a ação deverá ser julgada

     


     

    resolva Q69378    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q69378")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2024

     

     

  • Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5)

    •  

    prancheta
    Q36367

    Direito Administrativo   » Demais aspectos da lei 9.784/99, Processo Administrativo - Lei 9.784/99

    Ano: 2013 Banca: FCC   Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT 5)   Nível Médio   Prova: Técnico Judiciário - Área Administrativa

     

    Das decisões em sede de processo administrativo cabe recurso em face de razões de legalidade e de mérito. É regra atinente a esses recursos, nos termos da Lei nº 9.784/99:

     


     

    resolva Q36367    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q36367")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2024

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões de Processo Administrativo

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões de Direito Administrativo - Processo Administrativo

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    » Apostilas Concurso Prefeitura de Tatuí (SP)

    Questões de Nível Médio 2024