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353 Questões de Direito Administrativo: Organização da Administração Pública 2024

Questões Atualizadas de Organização da Administração Pública

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q3362

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública, Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIV - Primeira Fase

     

    Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional. O Sindicato dos Professores de Colégios Particulares do Município X apresentou, então, um plano para ampliar o acesso à cultura dos alunos com idade entre 10 e 18 anos, obter a qualificação de “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” (OSCIP) e celebrar um termo de parceria com a União, a fim de unir esforços no sentido de promover a cultura nacional. 
    Considerando a proposta apresentada e a disciplina existente sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3250

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública, Concurso público

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XIII - Primeira Fase

     

    A União celebrou protocolo de intenções com o Estado A e os Municípios X, Y e Z do Estado B, todos em regiões de fronteira, para a constituição de um consórcio público na área de segurança pública.
    Considerando a disciplina legislativa acerca dos consórcios públicos, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3243

    Direito Administrativo   » Organização da administração pública, Entidades paraestatais ou terceiro setor

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior  

     

    Numerosos professores, em recente reunião da categoria, queixaram-se da falta de interesse dos alunos pela cultura nacional. O Sindicato dos Professores de Colégios Particulares do Município X apresentou, então, um plano para ampliar o acesso à cultura dos alunos com idade entre 10 e 18 anos, obter a qualificação de “Organização da Sociedade Civil de Interesse Público” (OSCIP) e celebrar um termo de parceria com a União, a fim de unir esforços no sentido de promover a cultura nacional.
    Considerando a proposta apresentada e a disciplina existente sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q3240

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública, Administração Indireta, Autarquias

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

     

    No Estado X, foi constituída autarquia para a gestão do regime próprio de previdência dos servidores estaduais. A lei de constituição da entidade prevê a possibilidade de apresentação de recurso em face das decisões da autarquia, a ser dirigido à Secretaria de Administração do Estado (órgão ao qual a autarquia está vinculada).
    Sobre a situação descrita, assinale a opção correta.

     


     

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  • Câmara Municipal do Rio de Janeiro

    •  

    prancheta
    Q301

    Direito Administrativo   »  Organização da Administração Pública, Órgãos Públicos

    Ano: 2014  Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro   Nível Superior  

     

    Quanto à criação e extinção dos órgãos públicos, é possível afirmar que:

     


     

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