Home Concursos Questões Provas Curso de Redação Apostilas

353 Questões de Direito Administrativo: Organização da Administração Pública 2024

Questões Atualizadas de Organização da Administração Pública

  • Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

    •  

    prancheta
    Q92429

    Direito Administrativo   » Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

    Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXXVI - Primeira Fase

     

    A Agência Reguladora federal Alfa, criada no ano corrente, tem a intenção de formalizar um acordo de cooperação com a Agência Reguladora estadual Beta. O acordo visa à descentralização das atividades normativas, fiscalizatórias, sancionatórias e arbitrais, com o intuito de conferir maior eficiência à atuação das duas entidades.
    Nesse contexto, à luz do disposto na CRFB/88 e na Lei nº 13.848/18, assinale a afirmativa correta.

     


     

    resolva Q92429    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92429")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2024

     

     

    prancheta
    Q92354

    Direito Administrativo   » Organização da Administração Pública , Consórcios públicos

    Ano: 2022 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado XXXV - Primeira Fase

     

    Em decorrência das queimadas que têm assolado certo bioma, os municípios vizinhos Alfa, Beta e Gama, nacionalmente conhecidos pelo turismo ambiental promovido na localidade e drasticamente afetados pelo fogo, decidiram formalizar um consórcio público com vistas a promover a proteção ao meio ambiente.
    No respectivo protocolo de intenções, os entes federativos estabeleceram a denominação - Protetivus -, a finalidade, o prazo de duração, a sede do consórcio e a previsão de que o consórcio é associação pública, dentre outras cláusulas necessárias.
    Diante dessa situação hipotética, em consonância com a legislação de regência, assinale a afirmativa correta.

     


     

    resolva Q92354    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q92354")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2024

     

     

  • Câmara Municipal de São José dos Campos (SP)

    •  

    prancheta
    Q87180

    Direito Administrativo   » Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

    Ano: 2022 Banca: VUNESP   Órgão: Câmara Municipal de São José dos Campos (SP)   Nível Médio   Prova: Técnico Legislativo

     

    A Câmara Municipal recebeu projeto de lei do poder executivo que tem por finalidade criar uma entidade que será responsável por fiscalizar os serviços públicos concedidos do Município. A proposição estipula que essa pessoa jurídica será criada por lei, dotada de personalidade jurídica de direito público e se submeterá a um regime jurídico especial, pois o termo do mandato de seus dirigentes não coincidirão com os do Chefe do Poder Executivo, bem como que a entidade gozará de autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira. Caso um Vereador consulte um Técnico Legislativo para saber de que tipo de entidade integrante da administração indireta a proposta está se referindo, é correto afirmar que se trata de uma 

     


     

    resolva Q87180    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q87180")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2024

     

     

  • Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE)

    •  

    prancheta
    Q87485

    Direito Administrativo   » Organização da Administração Pública , Agências Reguladoras na Organização da Administração Pública

    Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    As agências reguladoras são importantes inovações do Estado brasileiro, idealizadas, no contexto da reforma gerencial de 1995, com o intuito de regular atividades de determinados setores da economia. Acerca das agências reguladoras, é correto afirmar que elas foram criadas por meio do processo conhecido por 

     


     

    resolva Q87485    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q87485")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2024

     

     

    prancheta
    Q87484

    Direito Administrativo   » Organização da Administração Pública , Administração Indireta , Autarquias

    Ano: 2021 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas   Órgão: Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Acerca da organização administrativa, analise as afirmativas a seguir. I. As autarquias devem ser criadas com o objetivo precípuo de explorar atividade econômica de utilidade pública. II. As fundações públicas possuem natureza jurídica de organização social. III. As sociedades de economia mista podem ser responsáveis pela prestação de serviços públicos. Está correto o que se afirma em

     


     

    resolva Q87484    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q87484")    |   » Apostila de Direito Administrativo 2024

     

     

    Compartilhe:

    Veja mais Questões de Organização da Administração Pública

    Apostilas de Matérias Isoladas e Técnicas

    Para Todos os Concursos

     

     

     

    Compartilhe Questões de Direito Administrativo - Organização da Adm Pública

     

     

    Deixe seu comentário com o número da Questão ex.Q12345:

    *Para ver o gabarito - clique em → resolva Q...:

    As questões são de autoria das organizadoras mencionadas, divergências quanto ao conteúdo, ao gabarito, a formulação etc., devem ser encaminhas a elas (organizadoras de concursos)

    Veja mais Notícias »

    » Apostilas Concurso Prefeitura de Tatuí (SP)

    Questões de Nível Médio 2024