68 Questões de Direito Administrativo: Bens Públicos 2024

Questões Atualizadas de Bens Públicos

  • Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)
  •  

    prancheta
    Q75292

    Direito Administrativo   » Regime jurídico: prerrogativas e garantias, Bens Públicos na Administração Pública

    Ano: 2011  Órgão: Ministério Público do Estado de São Paulo (MP SP)   Nível Superior   Prova: Procurador de Justiça

     

    Os bens imóveis públicos, rurais ou urbanos,

     


     

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  • OAB
  •  

    prancheta
    Q12897

    Direito Administrativo   » Conceito, classificação, afetação e desafetação, Bens Públicos

    Ano: 2011 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - V - Primeira Fase

     

    De acordo com o critério da titularidade, consideram-se públicos os bens do domínio nacional pertencentes

     


     

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  • Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)
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    prancheta
    Q60345

    Direito Administrativo   » Regime jurídico: prerrogativas e garantias, Bens Públicos

    Ano: 2010 Banca: FCC   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE RO)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Dentre as características inerentes ao regime jurídico aplicável aos bens públicos pode-se afirmar que

     


     

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