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640 Questões de Direito Penal: Legislação Especial 2024

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Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial

  • Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)

    •  

    prancheta
    Q9855

    Direito Penal   » Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Relativamente aos crimes cometidos na direção de veículos automotores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q9853

    Direito Penal   » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Nos termos da Lei n.º 8.072/1990, considera-se como crime hediondo 

     


     

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    prancheta
    Q9834

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Soldado Músico

     

    Relativamente aos crimes de tortura previstos na Lei n.º 9.455/1997, é correto afirmar que o(s) 

     


     

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    prancheta
    Q9829

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Soldado Músico

     

    A prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, bem como por sua prática responde, também, aquele que podendo evitar se omite (conduta omissiva). Considerando essa informação, assinale a alternativa correta

     


     

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    prancheta
    Q9753

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: FUNIVERSA   Órgão: Polícia Militar do Distrito Federal (PM DF)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    A prática da tortura é crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia, bem como por sua prática responde, também, aquele que podendo evitar se omite (conduta omissiva). Considerando essa informação, assinale a alternativa correta. 

     


     

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