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640 Questões de Direito Penal: Legislação Especial 2024

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Questões de Direito Penal: Legislação Penal Especial

  • OAB

    •  

    prancheta
    Q3316

    Direito Penal   »  Legislação Penal Especial

    Ano: 2014 Banca: FGV   Órgão: OAB   Nível Superior   Prova: Exame de Ordem Unificado - XV - Tipo 1 - Branca

     

    Numerosos cidadãos, sem qualquer combinação prévia, revoltados com os sucessivos escândalos e as notícias de corrupção envolvendo as autoridades locais,vestiram-se totalmente de preto e foram para as escadarias da Câmara Municipal, após terem escutado do prefeito, durante uma entrevista ao vivo, que os professores municipais eram marajás. Lá chegando, alguns manifestantes, também sem qualquer combinação ou liame subjetivo, começaram a atirar pedras em direção ao referido prédio público e, com isso, três vidraças foram quebradas. A polícia, com o auxílio das imagens gravadas e transmitidas pela imprensa, conseguiu identificar todas as pessoas que atiraram pedras e danificaram o patrimônio público.
    Nesse sentido, tendo por base as informações apresentadas no fragmento acima, assinale a afirmativa correta.

     


     

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  • Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)

    •  

    prancheta
    Q376

    Direito Penal   » Legislação Penal Especial, Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997

    Ano: 2014 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM SP)   Nível Superior   Prova: Oficial Tecnólogo de Administração

     

    Constitui requisito para o aumento da pena nos casos rela­cionados à prática de tortura se o crime é praticado

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)

    •  

    prancheta
    Q69333

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: CEBRASPE (CESPE UnB)   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ RN)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Considerando as disposições sobre a execução penal, assinale a opção correta.

     


     

    resolva Q69333    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q69333")    |   » Apostila de Direito Penal 2024

     

     

  • Polícia Civil do Estado do Paraná

    •  

    prancheta
    Q68776

    Direito Penal   » Crimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989, Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: COPS UEL   Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Quantos aos crimes de racismo definidos na Lei nº 7.716/1989, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q68775

    Direito Penal   »  Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019, Legislação Penal Especial

    Ano: 2013 Banca: COPS UEL   Órgão: Polícia Civil do Estado do Paraná   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Questão Desatualizada
    Assinale a alternativa que apresenta, corretamente, afirmações quanto aos crimes de abuso de autoridade tipificados na Lei nº 4.898/1965.

     


     

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