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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Prefeitura de Boa Vista (RR)

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    prancheta
    Q84517

    Direito Penal   » Noções Fundamentais , Lei penal no espaço

    Ano: 2020 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Boa Vista (RR)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Municipal

     

    Esquimó é acusado de cometer crime ocorrido em aeronave que realiza voo internacional. Nos termos do Código Penal, é considerada extensão do território para fins de aplicação da lei brasileira:

     


     

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    prancheta
    Q84516

    Direito Penal   » Noções Fundamentais , Princípios limitadores do poder punitivo estatal

    Ano: 2020 Banca: SELECON   Órgão: Prefeitura de Boa Vista (RR)   Nível Médio   Prova: Guarda Civil Municipal

     

    Eros requereu a absolvição de Hermes e Zeus, vez que os atos pelos quais foram acusados teriam aprovação da comunidade e, dessa forma, aplicável seria o princípio da:

     


     

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  • Prefeitura de Cananéia (SP)

    •  

    prancheta
    Q80060

    Direito Penal   » Perigo para a vida ou a saúde de outrem, Periclitação da vida e da saúde

    Ano: 2020 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Cananéia (SP)   Nível Superior   Prova: Engenheiro Civil

     

    Segundo o artigo 132 do Código Penal brasileiro, um empreiteiro responsável por uma obra de construção civil, que expõe a vida ou a saúde de algum funcionário a perigo direto e iminente, e se o fato não constitui crime mais grave, estará sujeito à pena de

     


     

    resolva Q80060    |     Comente a Questão (coloque o Nº "Q80060")    |   » Veja Apostilas Vunesp 2024

     

     

  • TJ-MS

    •  

    prancheta
    Q74104

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que toca às sanções disciplinares na fase de execução penal, correto afirmar que  

     


     

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    prancheta
    Q74103

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2020 Banca: FCC   Órgão: TJ-MS   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    No que concerne à lei de drogas, correto afirmar: 

     


     

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