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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)

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    prancheta
    Q33628

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Princípios limitadores do poder punitivo estatal, Lei penal no tempo

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE RS)   Nível Superior   Prova: Analista Processual

     

    O que nos parece é que as duas dimensões do bem jurídico-penal ― a valorativa e a pragmática ― apresentam áreas de intensa interpenetração, o que origina a tendencial convergência entre elevada dignidade penal e necessidade de tutela penal, assim como, inversamente, entre reduzida dignidade penal e desnecessidade de tutela penal.
    (CUNHA, Maria da Conceição Ferreira da. Constituição e crime: uma perspectiva da criminalização e da descriminalização. Porto: Universidade Católica Portuguesa Editora, 1995, p. 424)

    Nesse tópico, o tema central do raciocínio da jurista portuguesa radica primacialmente no campo da ideia constitucional de 

     


     

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  • Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (SEJUS CE)

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    prancheta
    Q33626

    Direito Penal   » Furto, Noções gerais., Peculato

    Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (SEJUS CE)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q33625

    Direito Penal   » Homicídio, Roubo, Tipicidade

    Ano: 2017 Banca: Instituto AOCP   Órgão: Secretaria de Justiça do Estado do Ceará (SEJUS CE)   Nível Médio   Prova: Agente Penitenciário

     

    Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.

     


     

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  • Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso (PJC MT)

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    prancheta
    Q33578

    Direito Penal   » Roubo, Extorsão mediante sequestro, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Polícia Judiciária do Estado de Mato Grosso (PJC MT)   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz da doutrina majoritária sobre restrição da liberdade de ir e vir da vítima nos crimes contra o patrimônio. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

     


     

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  • Prefeitura de São José dos Campos

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    prancheta
    Q33420

    Direito Penal   » Contrabando, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São José dos Campos   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Considerando os Crimes contra a Administração, nos exatos termos do art. 334-A, § 1° , III, quem reinsere no território nacional mercadoria brasileira destinada à exportação incorre na mesma pena do crime de

     


     

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