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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE)

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    prancheta
    Q37306

    Direito Penal   » Corrupção passiva, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE PE)   Nível Superior   Prova: Conhecimentos Básicos - Cargos 1 e 2

     

    No que se refere aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, julgue o seguinte item.
    Praticará o crime de corrupção passiva o médico — seja ele servidor público ou não — que, em atendimento pelo Sistema Único de Saúde, exigir do segurado quantia em dinheiro para a realização de consulta.

     


     

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  • Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)

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    prancheta
    Q36393

    Direito Penal   » Imputabilidade penal, Inimputabilidade por doença mental, Inimputabilidade pela embriaguez

    Ano: 2017 Banca: FEPESE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta acerca da imputabilidade penal. 

     


     

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    prancheta
    Q36392

    Direito Penal   » Tipicidade, Erro do tipo essencial

    Ano: 2017 Banca: FEPESE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    É correto afirmar sobre o erro de tipo.

     


     

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    prancheta
    Q36391

    Direito Penal   » Peculato, Crimes contra a administração pública

    Ano: 2017 Banca: FEPESE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    É correto afirmar sobre o crime de peculato.

     


     

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    prancheta
    Q36390

    Direito Penal   » Causas de extinção da punibilidade, Perdão judicial

    Ano: 2017 Banca: FEPESE   Órgão: Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (PC-SC)   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    De acordo com o Código Penal, quando o juiz deixar de aplicar a pena na hipótese de homicídio culposo, por considerar que as consequências da infração atingem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária, ocorre o fenômeno:

     


     

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