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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)

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    prancheta
    Q37755

    Direito Penal   » Lei de Organização Criminosa – Lei nº 12.850 de 2013 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Considerando-se a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores sobre o tema, o crime de organização criminosa

     


     

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    prancheta
    Q37754

    Direito Penal   » Injúria, Crimes contra a honra

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    De acordo com a legislação vigente e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a opção correta, com relação ao crime de injúria.

     


     

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    prancheta
    Q37753

    Direito Penal   » Superveniência de doença mental, Medida de segurança

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    A respeito das medidas de segurança e dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, assinale a opção correta.

     


     

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    prancheta
    Q37752

    Direito Penal   » Reincidência, Penas privativas de liberdade

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    São efeitos da reincidência
    I. o aumento do prazo da prescrição executória.
    II. o impedimento da concessão do livramento condicional em razão da prática de crime de qualquer natureza.
    III. o impedimento do início de cumprimento da pena em regime aberto ou semiaberto para crimes de qualquer natureza.
    IV. a interrupção do curso da prescrição.
    Estão certos apenas os itens

     


     

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    prancheta
    Q37751

    Direito Penal   » Crime continuado, Concurso de crimes

    Ano: 2017 Banca: CESPE UnB   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE AC)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    No caso de pluralidade delitiva, deve-se adotar, na determinação da pena,

     


     

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