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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Tribunal de Justiça do Amazonas

    •  

    prancheta
    Q44008

    Direito Penal   » Apropriação indébita, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2018 Banca: IESES   Órgão: Tribunal de Justiça do Amazonas   Nível Superior   Prova: Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

     

    O crime descrito no Art. 168-A do Código Penal que trata da apropriação indébita previdenciária é classificado como:

     


     

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  • Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)

    •  

    prancheta
    Q42737

    Direito Penal   »

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Em relação aos enunciados a seguir, assinale o que representa entendimento já sumulado pelo STJ.

     


     

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    prancheta
    Q42736

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a alternativa correta. 

     


     

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    prancheta
    Q42735

    Direito Penal   »

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    Assinale a proposição que reflete entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal.

     


     

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    prancheta
    Q42734

    Direito Penal   » Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ RS)   Nível Superior   Prova: Juiz de Direito

     

    De acordo com o § 1º do art. 302 da Lei noº  9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), no homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente

     


     

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