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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)

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    prancheta
    Q44026

    Direito Penal   » Conceito e características, Concurso material, Concurso formal

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Quando o agente, mediante mais de 1 (uma) ação ou omissão, pratica 2 (dois) ou mais crimes, verifica-se o instituto do concurso de crimes, que pode ser formal ou material, a depender da unidade ou da pluralidade de condutas. Sobre o tema, o Código Penal estabelece que

     


     

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    prancheta
    Q44025

    Direito Penal   » Exigibilidade de conduta diversa, Culpabilidade, Potencial conhecimento da ilicitude – Erro de proibição

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    De acordo com o Estatuto Penal brasileiro, são elementos da culpabilidade a imputabilidade, a potencial consciência da ilicitude e a exigibilidade de conduta diversa.
    Sobre a imputabilidade, assinale a alternativa correta.

     


     

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    prancheta
    Q44024

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no espaço

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Sobre a territorialidade e a extraterritorialidade da lei penal, previstas nos artigos 5° e 7° do Código Penal, assinale a alternativa correta

     


     

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    prancheta
    Q44023

    Direito Penal   » Noções Fundamentais, Lei penal no tempo

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    Assinale a alternativa que indica a teoria adotada pela legislação quanto ao tempo do crime.

     


     

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    prancheta
    Q44022

    Direito Penal   » Constrangimento ilegal, Legítima defesa, Estado de necessidade

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia (PC BA)   Nível Médio   Prova: Investigador de Polícia

     

    O Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes, assinale a alternativa correta.

     


     

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