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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Civil do Estado do Piauí

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    prancheta
    Q46744

    Direito Penal   »  Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    NÃO se constitui abuso de autoridade: 

     


     

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    prancheta
    Q46743

    Direito Penal   » Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    A lei denominada Maria da Penha cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Com base na referida lei, marque a alternativa CORRETA. 

     


     

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    prancheta
    Q46742

    Direito Penal   » Noções Gerais da Culpabilidade, Tipicidade, Culpabilidade

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    Julgue os itens a seguir acerca da tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade.
    I - Não há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.
    II - Extingue-se a punibilidade pelo casamento do agente com a vítima, nos crimes contra a dignidade sexual.
    III - Tipicidade é a conduta típica realizada.
    IV - Para ser culpável, o agente deverá ser imputável.

     


     

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    prancheta
    Q46741

    Direito Penal   » Peculato, Concussão, Corrupção passiva

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    Dentre os crimes praticados contra a Administração Pública, importa em peculato:

     


     

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    prancheta
    Q46740

    Direito Penal   » Roubo, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    Quanto aos Crimes contra o Patrimônio, é CORRETO afirmar: 

     


     

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