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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)

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    prancheta
    Q46904

    Direito Penal   » Noções gerais de Concursos de Pessoas, Concurso de Pessoas

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Superior   Prova: Escrivão de Polícia Civil

     

    A respeito do concurso de pessoas, é correto afirmar que

     


     

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    prancheta
    Q46903

    Direito Penal   » Legítima defesa, Tipicidade, Estado de necessidade

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo (PC SP)   Nível Superior   Prova: Escrivão de Polícia Civil

     

    A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é correto afirmar que

     


     

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  • Polícia Civil do Estado do Piauí

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    prancheta
    Q46747

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    Marque a alternativa CORRETA, tendo como base o Estatuto do Desarmamento:

     


     

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    prancheta
    Q46746

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    Acerca do crime de tortura, marque a alternativa CORRETA.

     


     

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    prancheta
    Q46745

    Direito Penal   » Lei de Tóxicos – Lei nº 11.343 de 2006, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: NUCEPE   Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí   Nível Médio   Prova: Agente de Polícia Civil

     

    A Lei que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas e define crimes. Quanto ao que dispõe a referida lei, marque a alternativa CORRETA.

     


     

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