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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Civil do Estado de Goiás

    •  

    prancheta
    Q47623

    Direito Penal   » Disposições comuns, Crimes contra a honra

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Sobre o crimes contra a honra, previstos no Código Penal, tem-se o seguinte:

     


     

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    prancheta
    Q47622

    Direito Penal   » Tipicidade, Tipo Penal Doloso, Tipo Penal Culposo

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Sobre o dolo e a culpa, verifica-se o seguinte:

     


     

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    prancheta
    Q47621

    Direito Penal   » Lei de Contravenções Penais - Decreto-Lei nº 3.688 de 1941, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que: 

     


     

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    prancheta
    Q47620

    Direito Penal   » Furto, Crimes contra o patrimônio

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Sobre o crime de furto, previsto no artigo 155 do Código Penal, tem-se o seguinte:

     


     

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    prancheta
    Q47619

    Direito Penal   » Prescrição. Conceito e modalidades, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2018 Banca: NUCLEO DE SELEÇÃO - UEG   Órgão: Polícia Civil do Estado de Goiás   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    “Com efeito, é sabido que a prescrição é um instituto vocacionado a realizar a estabilização das situações jurídicas em razão do decurso do tempo, com a finalidade de proporcionar a paz social mediante a promoção da segurança jurídica, sendo certo que, embora possua um fundamento comum, suas características diferem em cada ramo do Direito em que se faça presente.” (STJ, RMS 043771, DJe 03/05/2018, Rel. Min. Assusete Magalhães).

    No Código Penal brasileiro, verifica-se que a prescrição,

     


     

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