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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)

    •  

    prancheta
    Q53602

    Direito Penal   » Lei dos Crimes de Tortura – Lei nº 9.455 de 1997 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    Assinale a alternativa correta. No crime de tortura, a pena aumenta de um sexto até um terço se o crime é cometido:

     


     

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    prancheta
    Q53601

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    A respeito da disciplina exigida dos internos, durante o cumprimento da prisão provisória ou definitiva, segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, assinale a alternativa correta:

     


     

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    prancheta
    Q53600

    Direito Penal   » Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de Minas Gerais (SEAP MG)   Nível Médio   Prova: Agente de Segurança

     

    Em conformidade com o previsto na Lei de Execuções Penais, cumpre ao condenado, além das obrigações legais inerentes ao seu estado, submeter-se às normas de execução da pena. Dentre estas obrigações, assinale a alternativa correta quanto ao que pode ser citado como dever do condenado: 

     


     

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  • Departamento de Polícia Federal

    •  

    prancheta
    Q53442

    Direito Penal   » Tipicidade, Consumação e tentativa

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento de Polícia Federal   Nível Superior   Prova: Papiloscopista Policial Federal

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Nessa situação hipotética,

    se o policial ferido não falecer em decorrência do tiro disparado pelo traficante, estar-se-á diante de homicídio tentado, que, no caso, terá como elementos caracterizadores: a conduta dolosa do traficante; o ingresso do traficante nos atos preparatórios; e a impossibilidade de se chegar à consumação do crime por circunstâncias alheias à vontade do traficante.
     

     


     

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    prancheta
    Q53441

    Direito Penal   » Conceito de crime, Teoria Geral do Delito

    Ano: 2018 Banca: CESPE UnB   Órgão: Departamento de Polícia Federal   Nível Superior   Prova: Papiloscopista Policial Federal

     

    » Conteúdo Associado à Questão
    Nessa situação hipotética,

    para definir o lugar do crime praticado pelo traficante, o Código Penal brasileiro adota o princípio da ubiquidade.

     


     

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