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2550 Questões de Direito Penal (Todas os Assuntos) 2024

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Questões de Direito Penal

  • Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)

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    prancheta
    Q62798

    Direito Penal   » Lei de Crimes Hediondos – Lei nº 8.072 de 1990 , Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    Consideram-se crimes equiparados a hediondo, dentre outros:

     


     

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    prancheta
    Q62797

    Direito Penal   »  Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: IBFC   Órgão: Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM-PB)   Nível Médio   Prova: Soldado da Polícia Militar

     

    No que concerne ao direito de representação previsto na Lei de Abuso de Autoridade, assinale a alternativa correta:

     


     

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  • Prefeitura de São Bernardo Do Campo

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    prancheta
    Q61912

    Direito Penal   »  Causas de Extinção da Punibilidade - Noções gerais, Causas de extinção da punibilidade

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de São Bernardo Do Campo   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    É causa de extinção da punibilidade, expressamente prevista no art. 107 do CP,

     


     

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    prancheta
    Q60994

    Direito Penal   » Lei de Armas (Estatuto do Desarmamento) – Lei nº 10.826 de 2003, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    É correto afirmar a respeito do crime de disparo de arma de fogo, previsto na Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), que

     


     

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    prancheta
    Q60993

    Direito Penal   »  Lei do Abuso de Autoridade – Lei nº 4.898 de 1965 e Lei n° 13.869 de 2019, Legislação Penal Especial

    Ano: 2018 Banca: VUNESP   Órgão: Polícia Civil do Estado de São Paulo   Nível Superior   Prova: Delegado de Polícia

     

    Considere que um Delegado de Polícia, após autuar em flagrante um criminoso, deixe de comunicar imediatamente ao juiz competente a referida prisão.
    É correto afirmar que o Delegado

     


     

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