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591 Questões de Direito Administrativo: Licitações 2024

Questões Atualizadas de Licitações - Lei 8.666/93

  • Prefeitura de Mogi das Cruzes

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    prancheta
    Q21130

    Direito Administrativo   » Licitações e Lei 8.666 de 1993., Pregão - Lei 10.520/2002

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    A Lei Federal nº 10.520/02, que disciplina a modalidade licitatória do pregão, veda a exigência de

     


     

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    prancheta
    Q21129

    Direito Administrativo   » Objeto e Obrigatoriedade da Licitação, Licitações e Lei 8.666 de 1993.

    Ano: 2017 Banca: VUNESP   Órgão: Prefeitura de Mogi das Cruzes   Nível Superior   Prova: Procurador Municipal

     

    Acerca da disciplina do registro de preços, prevê a Lei Federal nº 8.666/93 que

     


     

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  • Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)

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    prancheta
    Q20836

    Direito Administrativo   » Conceito, competência legislativa, sujeitos e finalidades das licitações, Licitações e Lei 8.666 de 1993.

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE PR)   Nível Superior   Prova: Defensor Público

     

    Sobre o tema licitações, é correto afirmar: 

     


     

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    prancheta
    Q17703

    Direito Administrativo   » Objeto e Obrigatoriedade da Licitação, Licitações e Lei 8.666 de 1993

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    A alienação de bens públicos imóveis pertencentes a uma autarquia está condicionada, salvo as hipóteses dispensadas na própria legislação, aos seguintes requisitos: 

     


     

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    prancheta
    Q17701

    Direito Administrativo   » Licitações e Lei 8.666 de 1993., Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação

    Ano: 2017 Banca: FCC   Órgão: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ)   Nível Superior   Prova: Procurador

     

    Autoridade superior, quando do momento da homologação de licitação pública realizada na modalidade concorrência para contratação de serviços de informática, identifica que não houve o exame jurídico prévio das minutas de edital e contrato, conforme determina o artigo 38, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93.
    Diante de tal circunstância, a medida mais adequada a ser tomada pelo gestor é: 
     

     


     

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