Vale Cultura é aprovado no Senado e vai para Dilma
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Isaac Newton
Quem ganha até cinco salários poderá ter R$ 50 para gastar na área
O Senado aprovou ontem o projeto de lei que cria o Vale Cultura - cartão que lembrará um vale-transporte ou um vale alimentação, mas que dará ao trabalhador com renda de até cinco salários mínimos R$ 50 para serem gastos com bens e produtos culturais, ou seja, livros, shows, sessões de cinema ou de teatro, por exemplo.
O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Parlamentares envolvidos em sua tramitação - feita no tempo recorde de um mês e meio - afirmam, animados, que a lei conta com o apoio dela e que estará em vigor já nos primeiros meses de 2013.
- Essa foi uma grande conquista da Frente Parlamentar de Cultura - comemora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside o grupo e foi responsável pela articulação que levou à aprovação do texto nas duas casas. - A gente deu prioridade ao projeto, conseguiu fazer um grande acordo com 64 parlamentares e ainda pudemos contar com a ajuda do novo ministério, que dialoga de verdade com o Congresso.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foi o relator do texto que tem como primeira signatária a deputada federal Manuela D"Ávila (PCdoB-RS), diz que o Vale Cultura vai aproximar o trabalhador dos eventos culturais, mas que também deve estimular a geração de trabalho, renda e emprego "por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura".
Para ter um Vale Cultura, o trabalhador deverá ganhar até cinco salários mínimos e pagar R$ 5 (10% do valor de face do cartão) pelo benefício. Em troca, receberá um cartão com R$ 50 que só poderá gastar com cultura. As empresas que aderirem ao programa e repassarem a seus funcionários esse benefício terão uma contrapartida fiscal. Até 2016, poderão deduzir o valor despendido com a aquisição do vale até 1% do imposto de renda devido.
Na Câmara, o projeto foi aprovado sem incluir os aposentados como beneficiários. A exclusão gerou críticas de alguns deputados, que viram a aprovação do novo texto como uma manobra para evitar que a presidente passasse pelo desgaste de ter que vetar esta parte da lei. Segundo assessores do governo, no entanto, a posição oficial sempre foi contrária à extensão do benefício aos aposentados por gerar mais custos às empresas.
Autora : Cristina Tardáguila
O Globo - 06/12/2012
O Senado aprovou ontem o projeto de lei que cria o Vale Cultura - cartão que lembrará um vale-transporte ou um vale alimentação, mas que dará ao trabalhador com renda de até cinco salários mínimos R$ 50 para serem gastos com bens e produtos culturais, ou seja, livros, shows, sessões de cinema ou de teatro, por exemplo.
O texto, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff. Parlamentares envolvidos em sua tramitação - feita no tempo recorde de um mês e meio - afirmam, animados, que a lei conta com o apoio dela e que estará em vigor já nos primeiros meses de 2013.
- Essa foi uma grande conquista da Frente Parlamentar de Cultura - comemora a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside o grupo e foi responsável pela articulação que levou à aprovação do texto nas duas casas. - A gente deu prioridade ao projeto, conseguiu fazer um grande acordo com 64 parlamentares e ainda pudemos contar com a ajuda do novo ministério, que dialoga de verdade com o Congresso.
O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que foi o relator do texto que tem como primeira signatária a deputada federal Manuela D"Ávila (PCdoB-RS), diz que o Vale Cultura vai aproximar o trabalhador dos eventos culturais, mas que também deve estimular a geração de trabalho, renda e emprego "por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura".
Para ter um Vale Cultura, o trabalhador deverá ganhar até cinco salários mínimos e pagar R$ 5 (10% do valor de face do cartão) pelo benefício. Em troca, receberá um cartão com R$ 50 que só poderá gastar com cultura. As empresas que aderirem ao programa e repassarem a seus funcionários esse benefício terão uma contrapartida fiscal. Até 2016, poderão deduzir o valor despendido com a aquisição do vale até 1% do imposto de renda devido.
Na Câmara, o projeto foi aprovado sem incluir os aposentados como beneficiários. A exclusão gerou críticas de alguns deputados, que viram a aprovação do novo texto como uma manobra para evitar que a presidente passasse pelo desgaste de ter que vetar esta parte da lei. Segundo assessores do governo, no entanto, a posição oficial sempre foi contrária à extensão do benefício aos aposentados por gerar mais custos às empresas.
Autora : Cristina Tardáguila
O Globo - 06/12/2012
