Tribunal de Contas do RS investiga irregularidades na Cone Sul
“
Roberto Shinyashiki
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encaminhou, na quinta-feira (28), ofício ao Ministério Público Estadual, solicitando informações sobre a Fundação Conesul de Desenvolvimento. De acordo com o presidente do TCE, conselheiro Cezar Miola, as instituições mantêm um convênio de cooperação e o compartilhamento desses dados auxiliará o TCE no desempenho das suas atribuições constitucionais.
A operação do MP investiga possíveis irregularidades em concursos realizados pela entidade para órgãos públicos do Rio Grande do Sul. Entre as eventuais irregularidades, segundo o TCE, estariam a venda de gabaritos e o favorecimento a candidatos.
Segundo o presidente do TCE, os técnicos estão averiguando a existência de eventuais irregularidades em auditorias e analisarão ainda todos os contratos que venham a ser assinados pela instituição.
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul realizou, na manhã da última quarta-feira (27), uma operação que apura desvio de R$ 10 milhões dos cofres da Fundação Conesul de Desenvolvimento. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em prédios comerciais, residências e na sede da fundação. Segundo o MP, a instituição é responsável por concursos no Rio Grande do Sul e em outros estados do país.
Em nota, o MP informou que o promotor de Justiça Mauro Rockenbach apura a possibilidade de que "os dirigentes usavam uma empresa de fachada, a qual instituíram com o propósito único de emitir notas fiscais de prestação de serviços à Fundação Conesul. Estas notas fiscais serviam apenas para amparar a prestação de contas fraudulenta, já que nenhum serviço foi realizado."
O promotor também investiga irregularidades em concursos, como venda de gabaritos e favorecimento de candidatos. Em nota, o MP informou que, segundo a legislação brasileira, os diretores de fundações não podem ser remunerados e os lucros das mesmas têm de ser aplicados na própria fundação.
De acordo com o coordenador da Procuradoria de Fundações, o procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, foram pedidos as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. Uma ação cautelar cível foi ajuizada solicitando o afastamento liminar dos diretores da fundação, a realização de perícia contábil, a implantação de auditoria independente. O procurador também pediu a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis deles, com vistas à recomposição do patrimônio da instituição e, se for o caso, o ressarcimento do prejuízo ocasionado.
A operação do MP investiga possíveis irregularidades em concursos realizados pela entidade para órgãos públicos do Rio Grande do Sul. Entre as eventuais irregularidades, segundo o TCE, estariam a venda de gabaritos e o favorecimento a candidatos.
Segundo o presidente do TCE, os técnicos estão averiguando a existência de eventuais irregularidades em auditorias e analisarão ainda todos os contratos que venham a ser assinados pela instituição.
O Ministério Público (MP) do Rio Grande do Sul realizou, na manhã da última quarta-feira (27), uma operação que apura desvio de R$ 10 milhões dos cofres da Fundação Conesul de Desenvolvimento. Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em prédios comerciais, residências e na sede da fundação. Segundo o MP, a instituição é responsável por concursos no Rio Grande do Sul e em outros estados do país.
Em nota, o MP informou que o promotor de Justiça Mauro Rockenbach apura a possibilidade de que "os dirigentes usavam uma empresa de fachada, a qual instituíram com o propósito único de emitir notas fiscais de prestação de serviços à Fundação Conesul. Estas notas fiscais serviam apenas para amparar a prestação de contas fraudulenta, já que nenhum serviço foi realizado."
O promotor também investiga irregularidades em concursos, como venda de gabaritos e favorecimento de candidatos. Em nota, o MP informou que, segundo a legislação brasileira, os diretores de fundações não podem ser remunerados e os lucros das mesmas têm de ser aplicados na própria fundação.
De acordo com o coordenador da Procuradoria de Fundações, o procurador de Justiça Antônio Carlos de Avelar Bastos, foram pedidos as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos investigados. Uma ação cautelar cível foi ajuizada solicitando o afastamento liminar dos diretores da fundação, a realização de perícia contábil, a implantação de auditoria independente. O procurador também pediu a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis deles, com vistas à recomposição do patrimônio da instituição e, se for o caso, o ressarcimento do prejuízo ocasionado.
