ESTRANGEIROS E ATÉ MILITARES PODEM COMPLETAR MAIS MÉDICOS

“Penso noventa e nove vezes e nada descubro; deixo de pensar, mergulho em profundo silêncio - e eis que a verdade se me revela.”

Albert Einstein

Só 938 profissionais com registro no Brasil se inscrevem no Mais Médicos, e ainda há 14.522 vagas

Déficit. Padilha divulga lista de brasileiros no Mais Médicos: sobram vagas e faltam profissionais

medicina em crise

BRASÍLIA
Apenas 938 médicos com registro no Brasil homologaram suas inscrições no programa Mais Médicos. Isso representa 6,1% das 15.460 vagas oferecidas em 3.511 municípios que aderiram ao programa. A baixa procura abre a possibilidade de contratação de médicos estrangeiros, que, pelas regras do programa, só vão ocupar as vagas não preenchidas pelos brasileiros - que, no momento, são 14.522. Os 1.920 médicos formados no exterior que se inscreveram no programa têm até amanhã para finalizar o processo de adesão.

- Ficou evidente que só a oferta nacional de médicos será insuficiente, no momento em que precisamos rapidamente deles para cobrir a falta de médicos na periferia das grandes cidades e no interior. A população brasileira não pode esperar e precisa de profissional rapidamente - disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a divulgação do balanço.

Os 938 médicos com registro no país vão trabalhar em 404 municípios e 16 distritos sanitários especiais indígenas e atenderão a cerca de 4 milhões de pessoas. Ao todo, 1.683 municípios considerados prioritários pelo Ministério da Saúde se inscreveram no programa oficial. Desses, porém, 782 não foram escolhidos por nenhum médico.

Mas todas as 404 cidades que vão receber médicos fazem parte do grupo de municípios prioritários, que inclui capitais, regiões metropolitanas, o bloco de cem municípios de maior vulnerabilidade social, e as cidades com índice de pobreza acima dos 20% da população. Segundo o Ministério da Saúde, 2.028 dos 3.511 municípios inscritos no programa não foram escolhidos por nenhum médico. Outros 1.097 chegaram a ser indicados pelos médicos entre as seis opções que eles tinham de escolha, no entanto não receberão os 938 médicos selecionados.

Mas os números ainda podem mudar, porque o ministério prorrogou mais uma vez, para até amanhã, o prazo para que os médicos brasileiros selecionados homologuem a decisão de participar do programa. Caso todos façam isso, o número de inscritos dobraria, passando para 1.851. Além disso, um novo processo de inscrição começará no dia 15 de agosto.

51,8% na periferia de capitais

Dos 938 médicos que homologaram a inscrição, 51,8% vão às periferias de capitais e regiões metropolitanas. O restante irá para municípios do interior de alta vulnerabilidade social. A maioria (58,4%) é do sexo masculino. Predominam os jovens: 47,2% têm entre 23 e 30 anos. Outros 25,48% têm entre 31 e 40 anos. Quase metade (49,5%) se formou entre 2011 e 2013. Do total, 74% se formou nos últimos dez anos.

- Agora temos um quadro da distribuição de onde se concentra a carência. Temos um quadro indicativo de quais são as prioridade dos médicos brasileiros, que priorizam determinadas áreas, sobretudo as capitais e periferias das grandes cidades. Com esse quadro, fica mais factível ao Ministério da Saúde poder buscar parcerias coletivas com universidades, com países. E certamente vamos fazer negociações - disse Padilha.

Desde o começo da inscrição dos médicos, o número de profissionais que querem participar do programa só vem diminuindo. Ao todo, 16.530 médicos com registro no Brasil começaram o processo de inscrição, mas só 3.981 entregaram toda a documentação necessária. Desses, 2.379 fizeram a escolha por um município. Mas apenas 1.851 foram alocados pelo Ministério da Saúde - os outros escolheram lugares sem vagas disponíveis ou descumpriram regras do edital. Por fim, dos 1.851, apenas 938, ou pouco mais da metade, homologaram o processo de inscrição, ou seja, aceitaram trabalhar na cidade indicada pelo Ministério da Saúde.

Diante do baixo número de vagas preenchidas, representantes dos gestores municipais e estaduais presentes à divulgação do balanço atacaram as entidades médicas que são contrárias ao programa, e defenderam a vinda de médicos estrangeiros.

- Se o mercado nacional não é capaz de preencher os 15.460 postos, que venham os médicos estrangeiros, ministro, que preencham esses postos e deem a resposta que a população brasileira quer, e não o corporativismo dessas instituições - disse o secretário de Saúde de Maringá (PR) e presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antônio Nardi.

O prefeito de Porto Alegre e o governador do Acre, Tião Viana, rebateram a crítica das entidades médicas de que falta estrutura de trabalho para os médicos. Segundo eles, o poder público tem equipado as unidades de saúde e, mesmo assim, não conseguem atrair médicos para trabalhar em regiões mais carentes.

- Porto Alegre é quinta cidade no IDSUS (o Índice de Desempenho do SUS), e eu não consigo colocar médicos, mesmo oferecendo as condições adequadas para ele atuar - disse o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati.

- Não dá para vir dizer que na Amazônia o problema é salário e estrutura. Não é verdade - acrescentou Viana.

As entidades médicas rebateram as críticas. Segundo o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira, o principal fator para a baixa procura foi a falta de garantias trabalhistas aos participantes. Eles receberão bolsa, em vez de salário, e não terão vínculos trabalhistas. Sobre as críticas de que, mesmo equipando as unidades de saúde, os gestores públicos não conseguem atrair profissionais, Ferreira destacou que os governos locais não oferecem segurança para que os médicos possam ir trabalhar em regiões mais violentas.

- Não é simplesmente contratar um trabalhador e jogar onde quiser, sem responsabilidade com sua segurança. Nenhum trabalhador é obrigado a trabalhar colocando em risco sua vida - afirmou Ferreira.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto D"Ávila, afirmou que o baixo número de profissionais é a prova de que a medida do governo foi improvisada e apressada. Sobre as críticas aos médicos brasileiros, ele comparou a situação com o que aconteceu na Venezuela e na Bolívia, países que foram o destino de muitos médicos cubanos.

- É uma estratégia de desqualificar os médicos brasileiros. Já assistimos em 2003 na Venezuela, na Bolívia, em 2006, sempre desqualificando os médicos nativos para trazer médicos de fora - disse D"Ávila.

Por região, irão 372 médicos para 203 cidades e um distrito indígena do Nordeste. Em seguida vem o Sudeste, com 216 médicos para 77 cidades; o Norte, com 144 profissionais para 49 municípios e 14 distritos indígenas; o Sul, com 107 médicos em 53 municípios; e o Centro-Oeste, com 99 profissionais para 22 cidades e um distrito indígena. Por estado, o Ceará vai receber mais médicos: 91, seguido de Bahia (85), Goiás (70), Minas Gerais (64), Espírito Santo (58), Pernambuco (55), Rio de Janeiro (49), Rio Grande do Sul (47), Amazonas (45) e São Paulo (45). No Rio, são 12 cidades contempladas.