INSS inicia pagamento do 13° ainda este mês
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Michael Jordan
Parcela extra de aposentados e pensionistas será paga no fim deste mês e no início de setembro. Pelas contas da Previdência, serão injetados R$ 10 bilhões na economia. Na quinta, sairá a consulta ao terceiro lote do IR
O governo vai antecipar o pagamento da primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas que recebem pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os recursos serão depositados na conta bancária informada por esses beneficiários entre o fim de agosto e o início de setembro, conforme programação divulgada ontem em um decreto presidencial publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Com o pagamento extra, equivalente a 50% do rendimento, os contracheques no mês totalizarão quase uma vez e meia o montante que inicialmente seria pago. Apenas com esse reforço da Previdência Social, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff espera injetar até R$ 10 bilhões no consumo, uma estratégia que, segundo acreditam assessores próximos à presidente, poderá dar um ânimo ao cambaleante Produto Interno Bruto (PIB) e levar o gasto das famílias a retomar o papel de destaque no desempenho econômico do país.
Mesmo que esse dinheiro tenha como destino a compra de bens, especialistas ouvidos pelo Correio recomendam prudência. O alerta é endereçado, principalmente, às pessoas que estão atoladas em dívidas e, na iminência de ter o nome incluído em listas de inadimplentes, devem usar os recursos para saldar dívidas vencidas. Com isso, não só se livram de dor de cabeça, como fogem das pesadas multas por atrasos e dos juros acumulados. Pelas contas do Banco Central, apenas no crédito consignado, os aposentados e pensionistas do INSS devem quase R$ 64 bilhões.
Dívidas
A lista de pessoas que receberão o pagamento adicional do benefício será liderada por beneficiários que recebem até um salário mínimo. Em seguida, o INSS contemplará os beneficiários que ganham acima de R$ 678 por mês. Os depósitos de metade do 13º deverão ser creditados até a primeira quinzena de setembro. Já a segunda parcela, que corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual descontado o valor da parcela antecipada em agosto, será paga em dezembro.
A antecipação da primeira parcela do 13º deverá movimentar o comércio e ajudar a indústria a tirar o pé do atoleiro, já que boa parte do dinheiro usado para compras é transferida para as fábricas, via encomendas do varejo. Uma outra parte deverá ser usada para o pagamento de dívidas, pois uma considerável parcela da população ainda não conseguiu se livrar dos compromissos assumidos em períodos de crédito farto, uma consequência de políticas de desonerações de tributos, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros, eletrodomésticos e móveis para a casa.
Para o autor do livro “Livre-se das Dívidas”, o educador financeiro Reinaldo Domingos, só deve gastar com compras quem não está enrolado com parcelamentos. Ele explicou que há, basicamente, dois tipos de pessoas com dívidas. Primeiro, os endividados controlados, que possuem débitos, mas que não estão em situação de desespero. “Esses não devem mexer em nada, esquece. Não tem que usar o dinheiro para pagar as dívidas, mas sim para constituir alguma poupança para emergências que a vida nos impõe”, disse.
O segundo caso diz respeito a pessoas que estão com endividamento descontrolado, “aqueles que não têm dinheiro para pagar as prestações e já estão sendo incluídos no cadastro de inadimplentes”, explicou. “A essas pessoas, recomendo que usem o dinheiro extra para quitar totalmente ou parcialmente as dívidas já vencidas. Os débitos a vencer, que estão sob controle, a pessoa não tem que mexer”, ponderou.
Na opinião dele, melhor do que gastar tudo de uma só vez é constituir uma reserva estratégia para que a pessoa aprenda a poupar. “O primeiro passo para sair de uma situação de desespero é retomar o controle da vida financeira. A pessoa precisa encontrar a causa do desequilíbrio e só então usar os recursos do INSS para quitar uma dívida e deixar a condição de inadimplente”, ensinou.
Aos aposentados e pensionistas que não têm dívidas, o educador também recomenda prudência. “A pessoa que está bem financeiramente tem que usar o dinheiro para aplicar mais e guardar para os próximos sonhos e desejos que tiver”, detalhou.
Restituição
A antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS faz parte de um conjunto de medidas que o governo tem tomado para estimular o consumo das famílias. Em 2013, diante da fraca retomada do PIB, a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff passou a se concentrar em identificar soluções que contribuam para incentivar o crescimento do país, sem pressionar demais o caixa público. Em outras palavras, encontrar brechas orçamentárias para injetar dinheiro na economia de outra forma que não seja via desonerações de tributos, uma vez que já não há mais espaço fiscal.
Entre as medidas já adotadas, a liberação de recursos por meio de lotes de restituições do Imposto de Renda (IR) será cada vez mais usada, conforme disse ao Correio uma fonte da área econômica do governo. Na próxima quinta-feira, a Receita Federal deverá divulgar a consulta ao terceiro bloco de devoluções do ano. Até agora, já foram liberados cerca de R$ 4 bilhões aos contribuintes, segundo números da Receita Federal.
Autor(es): DECO BANCILLON
Correio Braziliense - 06/08/2013