Ministerio Público do Estado de São Paulo (MP-SP) encerra nesta terça-feira (23) as inscrições para 80 vagas.
“
Fernando Pessoa
Cargos
As vagas são para promotor de justiça substituto, referente ao 90º concurso do órgão.
As atribuições e tarefas do cargo de promotor estão definidas nas Leis Orgânicas Nacional do Ministério Público – Lei nº 8.625, de 12/02/1993 – e do Ministério Público de São Paulo – Lei Complementar n° 734, de 26/11/1993.
Inscrições
As inscrições preliminares devem ser feitas via internet pelo acesso à página do Ministério Público SP no endereço eletrônico www.mp.sp.gov.br de 25 de março a 23 de abril.
A taxa de participação no concurso público é no valor de R$ 220,00.
Provas
O concurso terá prova preambular, prova escrita e prova oral, todas na cidade de São Paulo.
As provas abrangerão as seguintes matérias: direito penal, direito processual penal, direito civil, direito processual civil, direito constitucional, direito da infância e da juventude, direito comercial e empresarial, tutela de interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, direitos humanos, direito administrativo, e direito eleitoral.
Validade
O prazo de validade do concurso é de dois anos, a contar da homologação final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.