STJ decide que concurso pode analisar conduta moral de candidato
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Marcel Proust
STJ entendeu que carreira policial exige 'retidão, lisura e probidade'.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um concurso público pode investigar a conduta social e moral dos candidatos, indo além da análise sobre antecedentes criminais. A decisão foi tomada no fim do ano passado e tornada pública nesta sexta-feira (25).
A Sexta Turma do tribunal analisou pedido de um candidato aprovado em concurso para policial em Rondônia que foi barrado no curso de formação. Segundo o processo, ele havia admitido, no formulário de ingresso no curso de formação, uso de maconha e punição por trabalho comunitário após envolver-se em uma briga.
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) entendeu que era cabível a eliminação do candidato no concurso em razão desses comportamentos. O candidato, então, entrou com recurso no STJ.
Ao analisar o recurso, a Sexta Turma entendeu que a investigação social dos concursos pode, sim, ir além de análise de antecedentes criminais. Ainda segundo o tribunal, o processo aponta que o candidato apontou que trabalhou numa empresa pública, sendo que a própria empresa negou a informação.
A defesa do candidato alegou que apresentou a certidão negativa de antecedentes criminais e que a eliminação não foi justificada.
Na decisão, a Sexta Turma afirma que entendimentos anteriores do STJ consideram válidas as investigações sociais aos candidatos de concursos. A turma afirma ainda que a carreira policial exige "retidão, lisura e probidade".
