Mais uma estatal para aeroportos

“A vitória não pertence aos mais fortes, mas sim aos que a perseguem por mais tempo!”

Napoleão Bonaparte

Dilma cria outra estatal para aeroportos

A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar hoje, junto com as concessões do Galeão (RJ) e de Confins (MG), a criação de uma estatal para operar aeroportos regionais. A nova empresa, até ontem chamada de Infraero Serviços, poderá ser contratada por governos estaduais e municipais contemplados pelo plano de aviação regional. O plano prevê investimentos de R$ 6 bilhões até 2018, em 70 a 80 aeroportos de pequeno porte. A Infraero, que perdeu receita com as concessões de três aeroportos neste ano, vê abrir-se uma frente de negócios com a criação da subsidiária. Remunerada por contratos com valores prefixados, a nova estatal ficará livre do risco de prejuízo na operação dos aeroportos

A presidente Dilma Rousseff deverá anunciar hoje, junto com as concessões do Galeão (RJ) e de Confins (MG), a criação de uma estatal para operar aeroportos regionais. A nova empresa, que até ontem levava provisoriamente o nome de Infraero Serviços, poderá ser contratada por governos estaduais e municipais que serão contemplados pelo plano de aviação regional de Dilma.

O plano prevê investimentos de R$ 6 bilhões - um pouco mais do que estava sendo ventilado nos últimos dias - até 2018, em 70 a 80 aeroportos de pequeno porte, que são mantidos por Estados ou municípios e precisam de melhorias em sua infraestrutura para receber voos regulares.

Sem expertise na gestão aeroportuária, os governos locais poderão contratar a Infraero Serviços para administrar seus terminais. A nova estatal terá estatuto e diretoria independentes da Infraero, sua companhia-mãe.

A empresa federal prestará serviços como a operação dos aeroportos, o controle de tráfego aéreo nas proximidades, a exploração comercial dos terminais e até mesmo a compra de equipamentos para inspeção de bagagens e combate a incêndios, que precisam estar disponíveis para a cidade receber voos comerciais.

A titularidade (propriedade) dos aeroportos continuará sendo dos governos estaduais e municipais. Dilma aprovou a criação da Infraero Serviços porque antevê que esses governos terão dificuldade para gerir os terminais ou recorrerão a contratos com o setor privado. Preferiu então oferecer a experiência da Infraero, sem que ela tenha que assumir esses ativos e atuando apenas como uma prestadora de serviços.

A própria Infraero, que já perdeu receita com as concessões de três aeroportos neste ano, vê abrir-se uma nova possibilidade de fazer negócios com a criação de uma subsidiária. Com a Infraero Serviços, ela ficará livre do risco de prejuízo na operação dos aeroportos regionais, uma vez que será remunerada por meio de contratos com valores prefixados.

Nos cálculos dos auxiliares de Dilma, o plano de aviação regional permitirá expandir a quantidade de destinos com voos regulares, dos atuais 130 para algo entre 200 e 210. O governo assegura que todas as cidades com mais de 100 mil habitantes terão um aeroporto a menos de 60 quilômetros de distância. A presidente chegou a mencionar em Paris, na semana passada, a construção de 800 aeroportos regionais. Esse número, segundo acreditam técnicos que participaram ativamente das medidas a serem anunciadas hoje, diz respeito ao total de aeródromos públicos - incluindo pistas de pouso rudimentares - que poderão, no longo prazo, receber algum tipo de melhoria. Mas não haverá nenhum programa específico de investimentos para essas pistas.

Conforme já era esperado, Dilma anunciará as privatizações do Galeão e de Confins, mas decidiu não incluir nenhum outro aeroporto na lista. A Infraero manterá participação de 49% nas futuras concessionárias. Nas conversas com os assessores, a presidente deixou claro que não fecha as portas a novas concessões, mas preferiu não fazê-las agora porque elas têm "perfis diferentes".

Na avaliação de Dilma, o Galeão e Confins são os últimos dois aeroportos nas mãos do governo que podem atrair megaoperadoras internacionais. Por isso, ela rejeitou a sugestão do Ministério da Fazenda de incluir um terceiro aeroporto na próxima rodada de concessões, como Salvador ou Manaus. Houve receio, no Palácio do Planalto, de contaminar o êxito do leilão dos dois terminais.

A Secretaria de Aviação Civil e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendiam a inclusão dos aeroportos de Goiânia e de Vitória, que enfrentam problemas históricos com o Tribunal de Contas da União (TCU), por irregularidades nos contratos firmados pela Infraero com empreiteiras responsáveis por suas obras de ampliação. As obras foram paralisadas há cinco anos, mas os contratos não foram rescindidos. Enquanto isso, os aeroportos ficaram saturados.

A concessão dos dois aeroportos era um pleito também do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), e do prefeito reeleito de Goiânia, Paulo Garcia (PT). No entanto, Dilma avaliou que o perfil desses aeroportos é completamente diferente, mais apropriado para empresas de médio porte. E deixou uma decisão sobre eles para mais tarde.

A família Sarney também levou, ao Palácio do Planalto, um pedido de privatização do aeroporto de São Luís. Mas ele tem déficit anual próximo de R$ 10 milhões e dificilmente teria condições de se sustentar sem uma parceria público-privada (PPP).

Além das concessões e de estímulos à aviação regional, que contemplam um subsídio para voos entre pequenos municípios do interior, um decreto presidencial vai liberar a exploração comercial de aeroportos privados voltados exclusivamente para a aviação geral (executiva).